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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:49

"ENEM" de candidatos a juiz chega cercado de polêmicas

Por Arnaldo Bruno Oliveira, professor e fundador do Curso Mege preparatório especializado no estudo para magistratura
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 15:20

Direito Tributário Versus Direito Fiscal

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:39

Compensação ambiental deve ser aplicada em área afetada por dano

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) havia apontando graves consequências para o local
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:20

Uso e ocupação do solo urbano

Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 17:00

MPF pede suspensão do licenciamento de hidrelétrica

Apesar do estudo dos impactos sobre os indígenas não ter sido concluído, Ibama agendou audiências públicas
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 15:45

TJSP institui remição de pena pela leitura

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 16:10

Plágio!

alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 10:11

OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

simples, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 15:04

Turmas do STF absolvem 72% dos políticos julgados desde junho

Insuficiência de provas e prescrição são casos mais comuns
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:46

TR é aplicável na correção de débitos do FGTS

O entendimento será aplicado em todos os casos semelhantes.
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular

Princípio da Igualdade (América Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito, Manual de Teoria Geral do
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:53

Como solucionar problemas e conflitos dentro de um condomínio sem precisar acionar a Justiça?

Precisar acionar a Justiça? Conheça casos contados por moradores, síndicos e prestadores de
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:50

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar

- FAL/AL, Presidente da Subcomissão de Estudo Jurídicos da OAB - Mulher (Seccional AL), Presidente da
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10

Jurisdição Constitucional

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:50

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:52

A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil

Partindo das construções doutrinárias acerca da teoria dos capítulos de sentença, este estudo se
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:10

Matérias não sujeitas à preclusão para o Estado-Juiz

-juiz, com o foco no estudo das hipóteses, previstas no Código Processual, em que se reconhece a não
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:25

A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010

. É uma polêmica ainda não pacificada mas digna de estudo apurado
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 24328

Por Arnaldo Bruno Oliveira, professor e fundador do Curso Mege preparatório especializado no estudo para magistratura

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) havia apontando graves consequências para o local

Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico

Apesar do estudo dos impactos sobre os indígenas não ter sido concluído, Ibama agendou audiências públicas

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo

alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.

simples, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.

Insuficiência de provas e prescrição são casos mais comuns

O entendimento será aplicado em todos os casos semelhantes.

Princípio da Igualdade (América Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito, Manual de Teoria Geral do

Precisar acionar a Justiça? Conheça casos contados por moradores, síndicos e prestadores de

), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

- FAL/AL, Presidente da Subcomissão de Estudo Jurídicos da OAB - Mulher (Seccional AL), Presidente da

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

Partindo das construções doutrinárias acerca da teoria dos capítulos de sentença, este estudo se

-juiz, com o foco no estudo das hipóteses, previstas no Código Processual, em que se reconhece a não

. É uma polêmica ainda não pacificada mas digna de estudo apurado

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

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